Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Corte Especial, j. 15/02/2012, p. 26/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AgRg no REsp n. 1.280.805/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/8/2013, DJe de 26/8/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 13/03/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 325.982/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 13/3/2013, DJe de 21/3/2013.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/05/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg na SS n. 2.354/RN, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 12/5/2011, DJe de 2/8/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/03/2011
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.073.484/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/3/2011, DJe de 27/4/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/11/2012
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 49.942/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
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