Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 06/11/2012, p. 13/11/2012
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Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 05/11/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.297.719/MG, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 5/11/2013, DJe de 12/11/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AgRg no REsp n. 1.280.805/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/8/2013, DJe de 26/8/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 13/03/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 325.982/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 13/3/2013, DJe de 21/3/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 07/10/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.334.171/RS, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região), Primeira Turma, julgado em 7/10/2014, DJe de 14/10/2014.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 26/03/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl na AR n. 4.154/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 26/3/2014, DJe de 16/5/2014.)
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