Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, j. 12/05/2011, p. 02/08/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 31/08/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Desnecessidade de manifestação sobre dispositivos constitucionais. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg na SS n. 2.354/RN, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 31/8/2011, DJe de 14/10/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/03/2011
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.073.484/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/3/2011, DJe de 27/4/2011.)
Corte Especial · j. 15/02/2012
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg na SLS n. 1.304/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, relator para acórdão Ministro Presidente do STJ, Corte Especial, julgado em 15/2/2012, DJe de 26/3/2012.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/08/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Inviáveis os declaratórios quando ausentes as hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.342.247/RJ, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 24/8/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/05/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intempestividade. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag no RE nos EDcl nos EDcl no REsp n. 944.779/SC, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 12/5/2011, DJe de 20/6/2011.)
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