Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 16/02/2012, p. 01/03/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPROVAÇÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA - - DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 95.659/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 13/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/02/2011
AGRAVO DE REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO - SUBSISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR ATÉ E RETOMADA DO IMÓVEL - PRECEDENTES - COISA JULGADA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.195.750/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julg…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - SÚMULA N. 7/STJ - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - SÚMULA N. 83/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.344.358/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 21/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Inviável o recurso especial cuja pretensão envolva a interpretação de cláusulas contratuais e o reexame do conteúdo fático dos autos. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.313.506/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - RELAÇÃO JURÍDICA - MANDATO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 81.196/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
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