Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 28/02/2012, p. 07/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. SEGURO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.332.807/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/09/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO NO PRAZO DE GARANTIA PREVISTO NO ART. 618 DO CPC. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 122.119/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 13/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. 1 - Intempestividade do agravo regimental interposto após o prazo legal de cinco dias, nos termos do art. 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2 - AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.387.827/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 19/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. VERIFICAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Inviável o recurso especial cuja discussão envolva análise do conteúdo fático dos autos. 2. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.281.277/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 17/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA QUESTÃO FEDERAL QUANTO A FUNDAMENTO SUSTINENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 283 E 284/STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. Ausente a demonstração da questão federal atinente à preclusão reconhecida pela Corte de origem, fundamento suficiente à manutenção do acórdão combatido, a singela alegação de contrariedade ao art. 245 do Código de Processo Civ…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.