Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/11/2012, p. 30/11/2012
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Segunda Seção · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EFEITOS MODIFICATIVOS - EXCEPCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl na Rcl n. 5.684/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Segunda Seção, julgado em 14/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EFEITOS MODIFICATIVOS - EXCEPCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 21.907/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/11/2012
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 49.942/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.316.983/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ JULGADA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 10.305/AM, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 4/5/2012.)
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