Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 27/03/2012, p. 20/04/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.414.267/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 10/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - SÚMULA 284/STF - PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INVERÍDICA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.349.208/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/3/2012, DJe de 26/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL PELO STJ - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS - DEVER DE INDENIZAR - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 46.471/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 13/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - FRAUDE COM USO DE CARTÃO DE CRÉDITO - RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE CONFIGURADA - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.404.000/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 10/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO GENÉRICA - APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF - AÇÃO REVISIONAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS (SÚMULA 7 DESTA CORTE) - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.120.274/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
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