Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 05/06/2012, p. 13/06/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 70.743/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.327.917/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 20/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NOVA PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 107.301/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO STJ - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVAS - SÚMULA 7/STJ - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 131.797/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 30/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.414.267/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 10/2/2012.)
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