Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 19/04/2012, p. 02/05/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DE PROVA - SÚMULA 211/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.292.553/AM, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - PROCESSUAL CIVIL - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.343.844/AP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2012, DJe de 26/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL A QUO - NÃO-VINCULAÇÃO - EXAME DO MÉRITO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - RECURSO ESPECIAL - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE O EXAURIMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS - SÚMULA 281/STF - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.281.646/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira …
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/03/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA N. 182 DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.348.669/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/3/2012, DJe de 27/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/05/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE INTERCÂMBIO CULTURAL NO EXTERIOR - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS - DEVER DE INDENIZAR - SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.325.472/ES, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/5/2012, DJe de 25/5/2012.)
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