Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, j. 16/05/2012, p. 06/06/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 24/05/2012
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. CAUSA COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA. A competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para decidir pedido de suspensão supõe questão federal de natureza infraconstitucional. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS n. 1.567/CE, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 24/5/2012, DJe de 6/6/2012.)
Corte Especial · j. 15/02/2012
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. CAUSA COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Se a causa petendi é de natureza constitucional, nada importa a dimensão infraconstitucional que eventualmente lhe tenha dado o juiz ou o tribunal local, nem o fundamento do pedido de suspensão; a vocação dela é a de ter acesso ao Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental desprovido. (AgRg na SLS n. 1.508/MA, relator Ministro Ari Pargendler, relator para acór…
Corte Especial · j. 24/11/2011
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA. A competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para decidir pedidos de suspensão dos efeitos de medida liminar tem um nexo de subordinação com a competência do próprio Superior Tribunal de Justiça. Em outras palavras, o exercício dessa competência supõe que o fundamento do pedido de suspensão envolva questão federal de natureza infraconstitucional. Agravo regimental não provido. (AgRg na …
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 15/06/2011
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. CAUSA COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Se a causa petendi é de natureza constitucional, nada importa a dimensão infraconstitucional que lhe tenha dado o juiz ou o tribunal local, nem o fundamento do pedido de suspensão; a vocação dela é a de ter acesso ao Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS n. 1.372/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 15/…
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/03/2011
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. Compete ao Supremo Tribunal Federal suspender os efeitos de decisão cuja razão de decidir é de natureza exclusivamente constitucional. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS n. 1.326/RO, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/3/2011, DJe de 23/5/2011.)
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