Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 22/05/2012, p. 30/05/2012
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Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 17/05/2012
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA DESTA CORTE. INADMISSIBILIDADE. 1. É incabível a interposição de recurso especial desafiando decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça. 2. Recurso não conhecido. (RESP no AgRg no AREsp n. 114.891/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 15/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no AgRg nos EDcl no Ag n. 1.344.160/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - RECONSIDERAÇÃO - NECESSIDADE, NA ESPÉCIE - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - PROCESSUAL CIVIL - DESERÇÃO - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.198.176/DF, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 29/5/2012.)
Quinta Turma · Rel. Ministra Laurita Vaz · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCABÍVEL. DECISÃO COLEGIADA. ART. 258 DO RISTJ. 1. O agravo regimental é cabível apenas contra decisão monocrática do Presidente da Corte Especial, de Seção, de Turma ou de Relator, sendo inadequada sua interposição para atacar decisão prolatada por órgão colegiado. Precedentes. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AgRg no AREsp n. 62.664/SP, relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, jul…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE SUBSTABELECIMENTO QUE ENSEJA O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.224.025/MA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 23/4/2012.)
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