Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 05/06/2012, p. 14/06/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 05/06/2012
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 45.873/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 12/6/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 18/09/2012
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DESVIO DE FUNÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 214.467/SC, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 25/9/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 28/08/2012
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. OFICIAIS DE JUSTIÇA. GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA. EXCESSO NA EXECUÇÃO. VERIFICAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. VEDAÇÃO. SÚMULAS 07/STJ E 389/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 61.579/MA, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, ju…
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 07/08/2012
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VEDAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COBRANÇA DE PROVENTOS ATRASADOS. ART. 333, I, DO CPC. PROVA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO EM PARTE PARA, NESTE PONTO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 110.829/PI, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 14/8/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 17/04/2012
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE. 28,86%. VALORES PAGOS VIA ADMINISTRATIVA. COMPENSAÇÃO. NÃO COMPROVADA. REEXAME DE MATÉRIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 140.906/CE, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 17/4/2012, DJe de 24/4/2012.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.