Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 05/06/2012, p. 12/06/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENDOSSO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS DO ATO ILÍCITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.273.236/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 12/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVANTE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRECEDENTES. VALOR DO DANO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DO JULGADO ATACADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.294.905/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanse…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. VALOR INDENIZATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. INCIDÊNCIA. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO COM BASE NO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.267.373/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 12/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME EM CADASTRO DE MAL-PAGADORES. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.375.913/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA DE VIGILÂNCIA PELO ASSALTO OCORRIDO EM AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OMISSÃO. AUSENTE. CONTRARIEDADE COM O DECIDIDO PELA ORIGEM, NÃO SIGNIFICA VÍCIO DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL, NA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL, ADENTRAR NO MÉRITO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.393.270/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgad…
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