Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 19/06/2012, p. 28/06/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS DO CARGO. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 168.387/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 28/6/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 21/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC. CONTROVÉRSIA DECIDIDA DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AÇÃO RESCISÓRIA. MANEJO INJUSTIFICADO. SUCEDÂNEO RECURSAL. PREVALÊNCIA DA DECISÃO RESCINDENDA. TESE CONTROVERTIDA À ÉPOCA DO JULGADO. SUBSTITUIÇÃO DE PROVIDÊNCIA QUE DEVERIA TER SIDO ADOTADA NO CURSO DO PROCESSO ANTERIOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 1.360/DF, relator Ministro Ce…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 12/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. LEIS ESTADUAIS N. 10.705/2000 E 10.992/2001. VERBETE N. 280 DA SÚMULA DO STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.243.673/SP, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 19/6/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 12/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. ART. 535 DO CPC. MATÉRIA DEVOLVIDA NA APELAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 157.133/MA, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 19/6/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. A decisão recorrida foi publicada no dia 20-04-2012, tendo ocorrido o trânsito em julgado no dia 30-04-2012. O agravo regimental foi protocolado no dia 10.05.2012, sendo portanto, intempestivo. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 152.702/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 12/6/2012.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.