Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 19/06/2012, p. 26/06/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 34.202/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/8/2012, DJe de 29/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL PELO STJ - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS - DEVER DE INDENIZAR - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 46.471/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 13/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA FASE PROCESSUAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no AREsp n. 164.293/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO NOME DO RECORRIDO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 36.229/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 26/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA - POSSIBILIDADE - PARTILHA - NULIDADE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 124.112/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
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