Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, j. 20/06/2012, p. 29/06/2012
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Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIA O MÉRITO DO RECURSO - INVIABILIDADE - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EREsp n. 1.168.294/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO NA ANÁLISE DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS TIDOS POR DIVERGENTES - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EREsp n. 1.075.404/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 28/6/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REVISÃO - ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIA O MÉRITO DO RECURSO - INVIABILIDADE - DIVERGÊNCIA ENTRE JULGADOS DE TURMAS DA MESMA SEÇÃO - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EREsp n. 1.222.328/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 15/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. DESCABIMENTO. ART. 546, I E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, C/C O ART. 266, CAPUT, DO RISTJ. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Os embargos de divergência são admissíveis contra acórdão proferido por turma ou seção em julgamento de recurso especial (art. 546, I e parágrafo único, do CPC, c/c o art. 266, caput, do RISTJ). 2. A jurisprud…
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO RECURSAL - SÚMULA 315/STJ - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EAg n. 1.344.266/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
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