Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, j. 20/06/2012, p. 29/06/2012
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Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIA O MÉRITO DO RECURSO - INVIABILIDADE - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EREsp n. 1.168.294/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Felix Fischer · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DESCABIMENTO DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA 315/STJ. ACÓRDÃO PARADIGMA. MESMO ÓRGÃO JULGADOR. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - "Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial" (Súmula n.º 315/STJ). II - Na espécie, foi negado provimento ao agravo de instrumento diante do acerto da decisão que não …
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - NÃO CABIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EREsp n. 965.386/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - MORA - CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA SUSCITADA - ART. 266, § 1º C/C 255, § 2º, DO RISTJ - PETIÇÃO Nº 111737/2012 - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA CARACTERIZADA - PRECEDENTES - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EAg n. 1.391.852/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO NA ANÁLISE DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS TIDOS POR DIVERGENTES - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EREsp n. 1.075.404/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 28/6/2012.)
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