Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/08/2012, p. 14/08/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - COISA JULGADA - EXISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.227.181/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 29/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ARTIGO 475-J DO CPC - MULTA DE 10 % - INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA - NECESSIDADE CONFORME ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 132.217/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECLUSÃO - INEXISTÊNCIA DE RESSALVA NO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ - REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 130.413/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 14/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO - FALTA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE RECURSAL POR OUTROS MEIOS - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no AREsp n. 132.283/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 14/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.310.772/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 29/8/2012.)
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