Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 14/08/2012, p. 20/08/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO JULGADO ACERCA DE QUESTÕES RELEVANTES PARA O DESLINDE DA CAUSA. VIOLAÇÃO AO COMANDO DO ARTIGO 535 DO CPC CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.296.837/ES, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/5/2014, DJe de 2/6/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. ARTIGO 535 DO CPC. IRRESIGNAÇÃO COM A FUNDAMENTAÇÃO DO ARESTO NÃO SIGNIFICA VÍCIO DE OMISSÃO. NÃO OFENDE O ART. 535 DO CPC, TAMPOUCO CONFIGURA NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, O ACÓRDÃO QUE, MESMO NÃO EXAMINANDO INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, DECIDE DE MODO INTEGRAL E COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE A CONTROVÉRSIA POSTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.135.857/RS…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. ART. 544, PARÁGRAFO 4º, I, DO CPC. APLICAÇÃO PARCIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 47.572/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 21/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE RELEVANTE. OMISSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO INTEGRATIVO. 1. Omisso o julgado acerca de tese relevante aventada pelo embargante, configura-se violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, circunstância que impõe o retorno dos autos à Corte de origem a fim de que esta se manifeste acerca da questão. 2. Precedentes jurisprudenciais específicos. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVI…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO OMISSO. REQUISIÇÃO DE PROVA PERICIAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.393.625/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 21/8/2012.)
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