Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 20/09/2012, p. 26/09/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no REsp n. 1.199.211/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 3/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. APRECIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Desnecessidade de sobrestamento do recurso especial, inobstante reconhecimento de repercussão geral de temática pelo Supremo Tribunal Federal, quando este não reúne condições de admissibilidade. 2…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DISSOCIADAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. IRRELEVÂNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. A tempestividade do agravo regimental é aferida pel…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DOS EMBARGOS. OPOSTOS PELA MESMA PARTE APÓS O AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 182/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDOS. (AgRg no REsp n. 1.159.321/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 21/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/03/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 200.954/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/3/2014, DJe de 26/3/2014.)
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