Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/09/2012, p. 03/10/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSENTE OMISSÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO ENFRENTOU OS TEMAS APONTADOS PELA EMBARGANTE. CONTRARIEDADE COM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO SIGNIFICA VÍCIO DE JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.180.540/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 26/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - OBSCURIDADE E OMISSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.224.188/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 4/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES - NULIDADE ABSOLUTA - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (EDcl no REsp n. 1.124.825/PB, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 30/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS INTEMPESTIVOS - OPOSIÇÃO APÓS O QUINQUÍDIO LEGAL (ART. 536 DO CPC) - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (EDcl no AREsp n. 134.169/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 18/12/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. - Acolhem-se os embargos de declaração quando existente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial acolhidos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.233.998/TO, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 18/12/2012, DJe de 4/2/2013.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.