JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
20/09/2012
Data de publicação
05/10/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/09/2012, p. 05/10/2012

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - ARTIGO 475-J DO CPC - INTIMAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PARA A INCIDÊNCIA DA MULTA - AFASTAMENTO - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.227.298/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 5/10/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - PROCESSUAL CIVIL - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO POSTERIOR - EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.179.927/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 4/9/2012…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/06/2012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO - JUROS DE MORA INDEVIDOS À PARTE DEVEDORA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.302.699/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 21/6/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/10/2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - AFASTAMENTO ? ARTIGO 475-J DO CPC ? MULTA DE 10 % - INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA ? NECESSIDADE, CONFORME ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.205.025/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/10/2010, DJe de 21/10/2010.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - REPETIÇÃO EM DOBRO - COBRANÇA BASEADA EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRESSUPOSIÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.242.736/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 5/10/2012.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas