Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 25/09/2012, p. 11/10/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ADOÇÃO DO IGP-M COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 175.340/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 23/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. CONTRATO. REVISÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SALDO RESIDUAL. CORREÇÃO. PERIODICIDADE. SÚMULA 5/STJ 1.- A convicção a que chegou o Acórdão decorreu da análise das cláusulas contratuais, e o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do contrato, obstando a admissibilidade do Especial o enunciado 5 da Súmula desta Corte Superior. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 204.328/MS, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 15/12/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PERIODICIDADE DO REAJUSTE QUE DEVE SER ANUAL, SEM PREJUÍZO, TODAVIA, DA COBRANÇA DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO. 1. A matéria referente ao art.15 da Medida Provisória nº 2.223/01 e ao art. 46 da Lei nº 10.931/04 não foi objeto de discussão no acórdão recorrido e a parte recorrente não manejou os necessários embargos de declaração objetivando suprir eventual om…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA E MANUTENÇÃO DE POSSE - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ÓBICE DOS ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.359.170/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/9/2012, DJe de 11/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGALIDADE DA COBRANÇA DO SALDO RESIDUAL REFERENTE AO RESÍDUO INFLACIONÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 35.088/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Tur…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.