Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 06/11/2012, p. 13/11/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIVIDENDOS - CONDENAÇÃO EXPRESSA - DESNECESSIDADE - NATUREZA ACESSÓRIA À OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.302.586/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 29/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - COEXISTÊNCIA - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 191.871/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 5/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - DECISÃO EXTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA - VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO - DATA DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL - BALANCETE MENSAL CORRESPONDENTE - SÚMULA 371/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 213.872/PE, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - COEXISTÊNCIA - POSSIBILIDADE CONDICIONADA À PREVISÃO ESTATUTÁRIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.387.362/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/4/2011, DJe de 11/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - DIREITO À DOBRA ACIONÁRIA DECORRENTE DA CISÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO - BALANCETE MENSAL CORRESPONDENTE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.302.548/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 22/6/2012.)
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