Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/11/2012, p. 27/11/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - PROCESSUAL CIVIL - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.343.844/AP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2012, DJe de 26/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/09/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AREsp n. 13.120/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/9/2011, DJe de 15/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/06/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO - JUROS DE MORA INDEVIDOS À PARTE DEVEDORA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.302.699/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 21/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/03/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA N. 182 DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.348.669/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/3/2012, DJe de 27/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE DUPLICATA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - OFENSA AO ART. 535. DO CPC - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AREsp n. 180.141/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
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