JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
13/11/2012
Data de publicação
27/11/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/11/2012, p. 27/11/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 6.563/SE, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 27/11/2012.)
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Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO RÉU - NÃO OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 147.948/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - INTIMAÇÃO - PLURALIDADE DE PROCURADORES - EXISTÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME ESPECÍFICO - INTIMAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO - AUSÊNCIA DE NULIDADE - VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 121.313/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - PRONTO INDEFERIMENTO DA INICIAL SEM A CITAÇÃO DO RÉU - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - COISA JULGADA NÃO OBSERVADA NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 2.806/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 27/11/2012.)

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