Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/11/2012, p. 04/12/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO - OFENSA À COISA JULGADA - INEXISTÊNCIA - PRECEDENTES - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 216.540/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO - RISCO DE GRAVE LESÃO OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO - DEMAIS AGRAVOS REGIMENTAIS - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - NÃO-CONHECIMENTO. (AgRg no AREsp n. 123.992/PA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 11/3/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 27.943/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 4/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL - PRECLUSÃO - ART. 557 DO CPC - JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO EXTRA-PETITA - RECONHECIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.168.028/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 3/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 206.945/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 27/11/2012.)
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