Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 21/02/2013, p. 05/03/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 25/06/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO INTERPOSTA POR AQUELE QUE NÃO É PARTE NOS AUTOS. 1. O recurso interposto por aquele que não figura como parte nos autos não pode ser conhecido. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 93.235/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 5/8/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 23/06/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ILEGITIMIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. O recurso interposto por quem não é parte no processo nem demonstra interesse jurídico para intervir na causa não pode ser conhecido tendo em vista a ausência de legitimidade recursal. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 762.143/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 23/6/2016, DJe de 2/8/20…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 18/11/2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TEMA ESTRANHO AO OBJETO DO PROCESSO. 1. A petição de embargos declaratórios veicula tema estranho ao objeto do presente recurso especial. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.057.395/RS, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 18/11/2014, DJe de 9/12/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 06/10/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO POR QUEM NÃO É PARTE NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, NEM DEMONSTRA INTERESSE JURÍDICO PARA INTERVIR NA CAUSA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. Caso em que o embargante não é parte na relação jurídica processual nem demonstrou interesse jurídico para intervir na causa. Ilegitimidade recursal configurada. 2. Embargos…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 05/03/2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. 2. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgRg no AREsp n. 235.877/PA, re…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.