Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 07/05/2013, p. 14/05/2013
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/05/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO. PRESENTE. ABONO ÚNICO. INATIVOS. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.171.753/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/5/2013, DJe de 14/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/02/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. PEDIDO DE REDUÇÃO DE VERBA HONORÁRIOS. VALOR RAZOÁVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg nos EDcl no Ag n. 1.229.498/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/2/2013, DJe de 26/2/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 25/06/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO COM ESCOPO INFRINGENTE. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS. DECAIMENTO DOS PEDIDOS DE FORMA MAIOR POR PARTE DO RECORRENTE. DISTRIBUIÇÃO MANTIDA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (EDcl no REsp n. 1.165.188/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 1/7/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 02/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, NO QUE SE REFERE À VERBA HONORÁRIA. CORREÇÃO DO VÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.203.917/BA, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 7/5/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ART. 538 DO CPC. MULTA NÃO AFASTADA. DISSÍDIO PRETORIANO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA. SÚMULA 284/STF. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.313.727/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/5/2013, DJe de 14/5/2013.)
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