Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 07/05/2013, p. 14/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/04/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO URBANO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE DERRUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 465.036/BA, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/4/2016, DJe de 2/5/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/02/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. REQUISITO DO ANIMUS DOMINI. NÃO COMPROVADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO N. 282/STF. NORMA CONSTITUCIONAL. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.370.484/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 21/2/2013, DJe de 27/2/2013…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 02/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO ESPECIAL. IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 300 M². ACÓRDÃO. ENTENDIMENTO. PEDIDO IMPOSSÍVEL EM FACE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 193 DA CF. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 295, C/C O ART. 267 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO ÂMBITO DO STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.240 DO CC E 330 DO CPC. SÚMULAS N. 7/STJ E 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Se o acórdão recorrido adoto…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. REGULAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. USUCAPIÃO. REQUISITOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS E FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 208.521/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 25/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. CONTEXTO DA PROVA INSUFICIENTE A DEMONSTRAR REQUISITO PARA AQUISIÇÃO PRESCRICIONAL. TRIBUNAL A QUO SOBERANO NO DELINEAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DOS AUTOS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 235.626/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/8/2013, DJe de 30/8/2013.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.