Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 25/06/2013, p. 02/08/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. O agravo regimental supõe decisão, sendo incabível contra acórdão. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RMS n. 40.373/MS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/02/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos. (EDcl no AgRg no RMS n. 39.798/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/2/2014, DJe de 28/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 14/05/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado, e os embargantes não alegam quaisquer dos vícios previstos no art. 535, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no Ag n. 1.381.971/SC, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 14/5/2013, DJe de 22/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AgRg no REsp n. 1.280.805/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/8/2013, DJe de 26/8/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 13/03/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 325.982/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 13/3/2013, DJe de 21/3/2013.)
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