Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 25/06/2013, p. 02/08/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Espécie em que o embargante alega omissão no julgado, mas não indica um único ponto a respeito do qual o acórdão teria sido omisso. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no RMS n. 39.960/RO, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 14/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO PELO COLEGIADO. OPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CABIMENTO. 1. É manifestamente incabível o Agravo Regimental oposto contra decisão de órgão colegiado. 2. Agravo Regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no RMS n. 32.421/MS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 01/04/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. O agravo regimental supõe decisão de relator, sendo incabível contra acórdão proferido pela Turma. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no RMS n. 44.176/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 1/4/2014, DJe de 11/4/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O recurso especial não se presta para a ativação de tema não decidido na instância ordinária, ainda mais quando diz respeito ao princípio da isonomia que tem estatura constitucional. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 136.764/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 13/03/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 325.982/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 13/3/2013, DJe de 21/3/2013.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.