Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 20/02/2014, p. 28/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos do julgado. (EDcl no AgRg no AREsp n. 181.989/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 4/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Espécie em que o embargante alega omissão no julgado, mas não indica um único ponto a respeito do qual o acórdão teria sido omisso. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no RMS n. 39.960/RO, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 26/03/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl na AR n. 4.154/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 26/3/2014, DJe de 16/5/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/03/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 200.954/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/3/2014, DJe de 26/3/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 13/06/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Advertência de que a oposição de novos embargos de declaração autorizará a Turma a aplicar a pena de litigância de má-fé. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no RMS n. 35.652/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 13/6/2014, DJe de 25/6/2014.)
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