Acórdão
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 13/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VALOR DANOS MORAIS. QUANTUM IRRISÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1.- É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou aumentar o valor indenizatório por dano moral apenas nos casos em que o quantum arbitrado pelo Acórdão recorrido se mostrar irrisório ou exorbitante, situação que não se faz presente no caso em tela. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.379.877/RN, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma…