Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sidnei Beneti
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 13/08/2013
Data de publicação: 06/09/2013

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, j. 13/08/2013, p. 06/09/2013

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VALOR DANOS MORAIS. QUANTUM IRRISÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1.- É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou aumentar o valor indenizatório por dano moral apenas nos casos em que o quantum arbitrado pelo Acórdão recorrido se mostrar irrisório ou exorbitante, situação que não se faz presente no caso em tela. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.379.877/RN, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 13/8/2013, DJe de 6/9/2013.)

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