Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 10/09/2013, p. 12/09/2013
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/10/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA PELO AGRAVANTE. RECURSO ADESIVO. SUBORDINAÇÃO AO RECURSO PRINCIPAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. (EDcl no AgRg no AREsp n. 205.955/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/10/2013, DJe de 25/10/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL ADESIVO. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL PRINCIPAL. ART. 500, III, DO CPC. APLICAÇÃO. MANUTENÇÃO, POR OUTROS FUNDAMENTOS, DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Obstado o recurso especial principal na origem, não se tendo conhecido do agravo de instrumento interposto, inviável o pleito de admissibilidade do recurso especial adesivo. Incidência do art.…
Terceira Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 25/08/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. ART. 500 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O não conhecimento do apelo principal obsta que se conheça do recurso adesivo, nos termos do art. 500 do CPC. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 593.172/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 25/8/2015, DJe de 2/9/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL ADESIVO. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. - O recurso adesivo está subordinado ao recurso principal, assim, negado seguimento ao recurso especial principal, decisão da qual não se recorreu, inadmissível a pretensão de se determinar o prosseguimento do recurso especial adesivo independentemente do recurso especial principal. - Agravo no agravo de instrumento não provido. (AgRg no Ag n. 1.367.835/SP, relator…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 06/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL ADESIVO. RETRATAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM NOS TERMOS DO 543-C DO CPC. 1.- "O não-conhecimento do apelo principal obsta que se conheça do recurso adesivo, em conformidade com a norma do art. 500 do CPC" (AgRg no REsp 1243209/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe 13/10/2011). 2.- A alteração do julgado pelo Tribunal de origem, em juízo de retratação, nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil, não af…
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