Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, j. 02/10/2013, p. 09/10/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 02/10/2013
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. COMPETÊNCIA INTERNA. A Corte Especial decide sobre os embargos de divergência nos limites de sua competência. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EDcl nos EREsp n. 1.232.637/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 2/10/2013, DJe de 10/10/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/09/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO DE RELATOR. Os embargos de divergência supõem discrepância entre acórdãos, não servindo como paradigma decisão de relator. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EREsp n. 1.357.935/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 25/9/2013, DJe de 17/10/2013.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/04/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Não há divergência entre um acórdão que conheceu do recurso especial e decidiu questão de direito, e outro que deixou de conhecer do recurso especial por nele identificar a ativação de questão de fato. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.327.969/RN, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 17/4/2013, DJe de 29/4/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 13/03/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Se o acórdão embargado deixou de conhecer do recurso especial porque o tribunal a quo decidiu a causa por fundamento constitucional e o julgado indicado como paradigma conheceu do recurso especial decidindo a respeito do mérito da controvérsia, não há entre eles a discrepância que autoriza a oposição dos embargos de divergência; um examinou a questão litigiosa e o outro, não. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.293.358/…
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 09/10/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA. Diferentemente das instâncias ordinárias, em que o trabalho do juiz consiste em identificar no litígio os fatos que o distinguem dos demais, para que tanto quanto possível a lei seja aplicada sob um viés circunstanciado, na instância especial o julgamento é inspirado pela uniformização. Os embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça constituem a última etapa da uniformização jurisprudencial,…
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