Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, j. 13/03/2013, p. 25/03/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/04/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Não há divergência entre um acórdão que conheceu do recurso especial e decidiu questão de direito, e outro que deixou de conhecer do recurso especial por nele identificar a ativação de questão de fato. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.327.969/RN, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 17/4/2013, DJe de 29/4/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 13/03/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Independentemente da motivação que levou o relator à época a indeferir liminarmente os embargos, a divergência jurisprudencial entre os julgados não está configurada. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.236.753/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 13/3/2013, DJe de 2/4/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 04/02/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Os embargos de divergência supõem discrepância entre julgados acerca de questões de direito; ausente está o respectivo pressuposto quando o acórdão embargado deixou de conhecer do recurso especial por ativar questão de fato. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EREsp n. 1.221.826/MG, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 4/2/2013, DJe de 20/2/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 13/03/2013
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ACÓRDÃO DA MESMA TURMA. DISSENSO INTERPRETATIVO NÃO CARACTERIZADO. 1. Não cabem Embargos de Divergência quando o paradigma é decisão monocrática de relator. 2. Acórdão proveniente de mesma turma julgadora do acórdão embargado não se presta para demonstrar o dissenso jurisprudencial. 3. Agravo Regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.099.586/RJ, relator Mini…
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 04/06/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Se num caso o recurso especial não ultrapassou o juízo de admissibilidade, e noutro o recurso especial foi decidido no mérito, falta o pressuposto dos embargos de divergência; um examinou a questão litigiosa e o outro, não. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EREsp n. 1.313.155/AM, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 4/6/2014, DJe de 1/7/2014.)
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