Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 04/02/2014, p. 13/02/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 339.239/AM, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 21/8/2014, DJe de 5/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 07/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRAZO DE 5 DIAS. RECURSO INTERNO INTEMPESTIVO. ART. 557, § 1º, DO CPC, E ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Não é conhecido o agravo regimental interposto depois do prazo de 5 dias previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil e no art. 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 516.020/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 7/10/2014, DJe de 16/10/2…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 25/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 393.326/RS, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 25/2/2014, DJe de 7/3/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 11/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APÓS O QUINQUÍDIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. É de cinco dias o prazo para a oposição de agravo interno contra decisão do relator que nega seguimento ao recurso especial (art. 557, § 1º, do CPC e art. 258 do RISTJ), cuja inobservância acarreta o seu não conhecimento. 2. In casu, a decisão agravada foi disponibilizada no DJe em 13/02/2014 (certidão de e-STJ Fl. 318). O agravo regimen…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/11/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no AREsp n. 240.490/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/11/2014, DJe de 10/11/2014.)
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