Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 11/02/2014, p. 17/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos do julgado. (EDcl no AgRg no AREsp n. 181.989/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 4/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 25/02/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1.Os embargos de declaração devem ser acolhidos diante da ocorrência de omissão. 2.A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência necessária. 3.O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 4.Emb…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prestação jurisdicional deficitária. Anulação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração. Recurso especial conhecido e provido. (REsp n. 1.418.431/PE, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 4/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CARÁTER PURAMENTE INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (EDcl no AREsp n. 198.413/PE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 04/02/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO. Embargos de declaração que ativam, e de modo deficiente, questão não versada anteriormente no processo. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.303.340/PE, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 4/2/2014, DJe de 12/2/2014.)
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