Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 11/03/2014, p. 14/05/2014
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Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prestação jurisdicional deficitária. Anulação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração. Recurso especial conhecido e provido. (REsp n. 1.418.431/PE, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 4/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/12/2013
PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DEFICITÁRIO. Recurso especial conhecido e provido para que, anulado o julgamento dos embargos de declaração, outro seja proferido. (REsp n. 1.377.102/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/12/2013, DJe de 18/12/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 07/11/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. Sem o esclarecimento perseguido nos embargos de declaração, a prestação jurisdicional deve ser complementada. Recurso especial conhecido e provido, para que, anulado o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, outro seja prolatado. (REsp n. 1.412.668/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 7/11/2013, DJe de 18/11/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 10/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prestação jurisdicional deficiente. Anulação do acórdão proferido nos embargos de declaração para que outro seja prolatado pelo tribunal a quo. (EDcl no AgRg no REsp n. 867.641/SP, relator Ministro Sérgio Kukina, relator para acórdão Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 10/12/2013, DJe de 22/4/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 01/10/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO DEFICITÁRIO. Questão relevante não enfrentada pelo tribunal a quo; omissão que contraria o art. 535, II, do Código de Processo Civil, impondo a anulação do acórdão proferido pela instância ordinária. Recurso especial provido. (REsp n. 1.214.016/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 1/10/2013, DJe de 8/10/2013.)
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