Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 22/04/2014, p. 22/05/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 01/04/2014
PROCESSUAL CIVIL. SUSPEIÇÃO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo expressamente registrou inexistir prova inequívoca da alegada parcialidade do magistrado. Não há como o STJ rever esse entendimento, sob pena de esbarrar no óbice da Súmula 7/STJ. 2. Recurso Especial não provido. (REsp n. 1.436.073/MT, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 1/4/2014, DJe de 15/4/2014.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 05/08/2014
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CAUSA DE SUSPEIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo assim consignou: "(...) ausente a prova inequívoca, da alegada parcialidade do magistrado, ante a ausência de elementos que possam colocar em dúvida a imparcialidade do magistrado condutor dos autos, contra o excipiente, não deve prosperar a presente exceção de suspeição, razão pela qual a rejeição é medida que se impõe…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 27/05/2014
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUSPEIÇÃO NÃO CONFIGURADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo assim consignou: " ausente a prova inequívoca, da alegada parcialidade do magistrado, ante a ausência de elementos que possam colocar em dúvida a imparcialidade do magistrado condutor dos autos, contra o excipiente, não deve prosperar a presente exceção de suspeição, razão pela qual a rejeição é medida que se impõe". 2. A jurisprudênc…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 22/04/2014
PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES DO ART. 135 DO CPC. NÃO RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. QUEBRA DE PARCIALIDADE NÃO ATESTADA. INCURSÃO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo julgou, com motivação idônea, integralmente a questão jurídica que lhe fora submetida, razão pela qual não há falar em violação do art. 535, II, do CPC. 2. O acolhimento da pretensão recursal pressupõe o reconhecimento de quebra de parcialida…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 05/02/2015
PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. REEXAME DE PROVAS. APLICAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal local consignou: "Portanto, a ocorrência da parcialidade do juiz constitui fato que acarreta a nulidade dos atos; todavia para que as alegações trazidas pelo excipiente sejam levadas em consideração, mister que elas sejam revestidas de provas suficientes que não deixem espaço para dúvidas, não sendo admitido em nenhum caso, meras alegações. O excipien…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.