Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, j. 21/08/2014, p. 01/09/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 18/02/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes cuidam de situações fáticas diversas. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 405.747/SC, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 18/2/2014, DJe de 5/3/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 25/11/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes cuidam de situações fáticas diversas. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 40.247/SP, relator Ministro João Otávio d…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 25/03/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes tratam de situações fáticas diversas. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 453.558/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 25/3/2014, DJe de 1/4/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 15/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes tratam de situações fáticas diversas. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 351.221/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 15/10/2013, DJe de 24/10/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 18/06/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Compete ao relator decidir o agravo em recurso especial. 2. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes cuidam de situações fáticas diversas. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 83.958/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 18/6/2013, DJe de 27/6/2013.)
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