Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 04/11/2014, p. 10/11/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/10/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO QUANTO AO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INOCORRÊNCIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ APLICÁVEL À ALÍNEA "C" DO INCISO III DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 317.635/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/10/2014, DJe de 23/10/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OCORRÊNCIA. SANEAMENTO DO ACÓRDÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA QUESTÃO FEDERAL CONTROVERTIDA. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no REsp n. 1.381.652/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/10/2014, DJe de 28/10/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 23/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. 1. Aplica-se a Súmula n. 284/STF quando a parte alega ofensa ao art. 535 do CPC sem demonstrar efetivamente em que ponto o acórdão embargado permaneceu omisso. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp n. 423.757/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 23/10/2014, DJe de 30/10/2014…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/11/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFASTADA A SÚMULA 283/STF, POR ERRO MATERIAL. INVIABILIDADE DE DISSÍDIO COM VERBETE SUMULAR E DISSÍDIO NÃO EVIDENCIADO. SÚMULA 284/STF. VERIFICAÇÃO DE ANIMUS NOVANDI. INVIABILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 28.907/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/11…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/10/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. PRESENÇA. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PERPETRADA NA ORIGEM NÃO VERIFICADA. SUPOSTA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA DE FUNDO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 278.390/SP, relator Ministro Paulo de…
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