Acórdão

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO PRATICADO CONTRA EX-NAMORADA. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO (GOLPES DE FACA, MARTELO E ARREMESSO DE ÁLCOOL NO CORPO DA VÍTIMA). RECURSO DESPROVIDO. - A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a custódia imposta ao réu antes do trânsito em julgado da condenação exige a demonstração, com base em dados concretos dos autos, da necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do art. 312 do Código de Processo Penal. - O modus operandi do delito constitui elemento concreto que revela a gravidade exacerbada do delito e a periculosidade do recorrente, justificando a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, como na hipótese dos autos, em que o recorrente, de forma bruta e covarde, tentou tirar a vida de sua ex-namorada com facadas, marteladas e uso de álcool, não consumando o homicídio por circunstâncias alheias a sua vontade. - Recurso desprovido. (RHC n. 57.370/RJ, relator Ministro Ericson Maranho (Desembargador Convocado do TJ/SP), Sexta Turma, julgado em 12/5/2015, DJe de 25/5/2015.)