Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 24/11/2015, p. 09/12/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 18/08/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO EMBARGADO. 1. Não se conhece dos Embargos de Declaração cujas razões estão dissociadas da fundamentação do julgado embargado. 2. Embargos de Declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 671.379/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 18/8/2015, DJe de 8/9/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 24/11/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. INTUITO INFRINGENTE. 2. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se evidente o intuito infringente da presente irresignação, cujo objetivo não é suprir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n…
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 24/11/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. NOVA CONVICÇÃO ACERCA DOS FATOS DA CAUSA A PARTIR DO REEXAME DAS PROVAS. INVIABILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 7 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Excepcionalmente, os embargos de declaração prestam-se à correção de premissa equivocada do julgamento. Dis…
Terceira Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 01/10/2015
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 2. Os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado, que negou provimento ao agravo regimental em r…
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 13/10/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE OS ARGUMENTOS FORMULADOS E OS FUNDAMENTOS CONTIDOS NA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 284/STF. 3. RECURSO IMPROVIDO. 1. Inexiste violação do art. 535 do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem declina todas as razões de direito aplicadas e enfrenta os argumentos relevantes formulados em toda a sua extensão. 2. Em que pese …
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