Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 16/02/2016, p. 19/02/2016
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 17/03/2016
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 819.910/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 17/3/2016, DJe de 28/3/2016.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 20/10/2015
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXAME DAS RAZÕES DO AGRAVO QUE VISA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. CITAÇÃO VÁLIDA. DEMORA. AUSÊNCIA DE CULPA DO AUTOR. SÚMULA N. 7-STJ. 1. Se a decisão agravada, superando os óbices impostos pelo juízo de admissibilidade da Corte de origem, adentra ao exame do próprio recurso especial, carece de interesse o recorrente que pede o exame das razões do agravo em recurso especial…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 20/10/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame da matéria fática da lide, nos termos da vedação imposta pelo enunciado nº 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 621.240/TO, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 27/10/2015.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 17/03/2016
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1.A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo Agravante. Inexistência de omissão. 2.Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 3.Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no ARE…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 16/02/2016
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA. FUNDAMENTOS QUE SE CONFUNDEM COM O MÉRITO. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 90.164/PR, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/2/2016, DJe de 19/2/2016.)
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