Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Herman Benjamin
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 03/03/2016
Data de publicação: 24/05/2016

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 03/03/2016, p. 24/05/2016

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM DUPLICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Conforme certidão da fl. 412, e-STJ, os presentes aclaratórios foram opostos em duplicidade. A petição eletrônica 319884/2015 (fls. 405-411, e-STJ) contém idênticos Embargos de Declaração, que foram julgados (rejeitados) na sessão de 15.9.2015 (acórdão publicado no DJe em 10.11.2015). 2. Embargos de Declaração de que não se conhece, em razão da prejudicialidade acima noticiada. (EDcl no AgRg no AREsp n. 667.804/PR, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 3/3/2016, DJe de 24/5/2016.)

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