JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador
Sexta Turma
Data do julgamento
22/06/2021
Data de publicação
28/06/2021

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 22/06/2021, p. 28/06/2021

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMEMTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURO ESPECIAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. INOVAÇÃO VERIFICADA. PRESCRIÇÃO (MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA). NÃO OCORRÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AgRg no AREsp n. 1.626.645/RJ, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 22/6/2021, DJe de 28/6/2021.)
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