Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 24/05/2016, p. 31/05/2016
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/05/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL E ESTÉTICO. CUMULAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 471.594/ES, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 24/5/2016, DJe de 31/5/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/05/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 802.458/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/5/2016, DJe de 10/5/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/03/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 743.251/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/3/2017, DJe de 31/3/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/05/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE ELIDIR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 839.976/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/5/2016, DJe de 2/6/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/04/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. A COBERTURA POR EVENTUAIS DANOS CORPORAIS INCLUI A COBERTURA POR DANOS MORAIS, SENDO, TODAVIA, POSSÍVEL A EXCLUSÃO DESTA, DESDE QUE HAJA PREVISÃO EXPRESSA. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DOS PRECEDENTES. ARGUMENTO LASTREADO EM PREMISSA FÁTICA INOBSERVADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPRESCINDIBILIDADE DE R…
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